Empresa de ônibus indeniza idosa

Família espera indenização há 45 anos

Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.

Porte de arma branca.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Vítima de violência sexual será indenizada

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Câmara adia votação de projetos de segurança